Direitos do soldador: insalubridade, periculosidade e proteção no trabalho

Quem trabalha como soldador atua diariamente em contato com radiação não ionizante, fumos metálicos, calor intenso, ruído, faíscas, gases e materiais inflamáveis. É uma das profissões com maior potencial de enquadramento como insalubre ou perigosa — e, ainda assim, muitos soldadores não recebem corretamente os adicionais a que têm direito.

Este artigo explica, em linguagem acessível, quais direitos do soldador a CLT garante, em que situações ele tem direito à insalubridade ou periculosidade, como provar e como agir quando a empresa descumpre obrigações.

Soldador tem direito à insalubridade?

Em muitos casos, sim. A atividade de solda envolve exposição habitual a fumos metálicos contendo manganês, ferro, cromo, níquel e outros agentes, além de radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha) e ruído. Quando comprovada exposição acima dos limites da NR-15, o trabalhador tem direito ao adicional, geralmente em grau médio (20%), variando conforme o caso e o laudo pericial.

Periculosidade para o soldador

O soldador também pode ter direito ao adicional de periculosidade quando atua de forma habitual em áreas com risco acentuado, como locais com armazenamento de inflamáveis, plataformas, estruturas energizadas ou ambientes confinados com risco de explosão. Como insalubridade e periculosidade não se cumulam, é preciso analisar tecnicamente qual é mais vantajosa.

Agentes nocivos típicos da solda

Os principais agentes presentes no trabalho de solda são:

• Fumos metálicos resultantes da fusão do material (manganês, ferro, cromo, níquel, etc.).
• Gases como ozônio, monóxido e dióxido de carbono, conforme o processo.
• Radiação não ionizante (UV e infravermelha) gerada pelo arco elétrico.
• Ruído elevado em ambientes industriais e oficinas.
• Calor intenso e risco de queimaduras.
• Risco de incêndio e explosão em áreas com inflamáveis.

EPI do soldador e direito ao adicional

Mesmo com fornecimento de máscara de solda, luvas, mangote, avental, perneira, respirador e protetor auricular, o EPI muitas vezes não neutraliza totalmente os agentes. Na prática, o adicional costuma ser mantido porque o EPI atenua, mas não elimina a exposição completa, especialmente em relação a fumos metálicos. A análise é técnica, por perícia.

Doenças ocupacionais frequentes em soldadores

Soldadores estão sujeitos a doenças ocupacionais como perda auditiva induzida por ruído (PAIR), problemas respiratórios (bronquite, asma ocupacional), siderose, lesões oculares por radiação (ceratoconjuntivite) e, em casos graves, manganismo. Quando há nexo causal entre a atividade e a doença, é possível discutir afastamento, estabilidade pós-retorno e até indenização.

Acidentes de trabalho e estabilidade

Em caso de acidente de trabalho com afastamento superior a 15 dias, com concessão de auxílio-doença acidentário (B-91), o soldador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, além do recolhimento do FGTS durante o afastamento. A empresa deve emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), e a recusa não tira o direito do trabalhador.

Quando procurar uma advogada trabalhista

É prudente buscar orientação sempre que o soldador receba o adicional em valor que pareça incorreto, não receba qualquer adicional, sofra acidente ou desenvolva doença ocupacional, sinta exposição a riscos desproporcionais ou esteja perto de uma rescisão. Reunir provas previamente fortalece o caso.

A Dra. Maristela Braga Vilas Boas atende soldadores e trabalhadores industriais em Uberaba/MG, cidades vizinhas e no Triângulo Mineiro, com possibilidade de orientação online para outras regiões, conforme a necessidade do caso.