Conteúdo Jurídico
Blog Trabalhista
Orientação prática sobre Direitos Trabalhistas.
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode pedir e como funciona
Entenda o que é a rescisão indireta, em quais situações ela pode ser pedida e quais direitos o trabalhador pode buscar quando a empresa comete faltas graves.
Horas extras: como identificar, comprovar e cobrar valores não pagos
Saiba o que são horas extras, como reunir provas, quais reflexos elas geram em outras verbas e quando buscar orientação jurídica para cobrá-las.
FGTS não depositado: como identificar e o que fazer
Saiba como funciona o FGTS, como consultar o extrato, o que fazer quando a empresa deixa de depositar e qual a relação com a rescisão indireta.
Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer
Entenda o que caracteriza assédio moral, a diferença para cobranças legítimas, exemplos comuns, provas possíveis e quando buscar orientação jurídica.
Burnout e direitos trabalhistas: o que o trabalhador precisa saber
Entenda o que é o burnout, sua relação com o excesso de trabalho, as possibilidades de afastamento e quais direitos podem ser buscados.
Acidente de trabalho: estabilidade, afastamento e indenização
Conheça os direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho ou doença ocupacional: CAT, afastamento, estabilidade e possibilidade de indenização.
Estabilidade gestante: direitos da trabalhadora durante e após a gravidez
Saiba como funciona a estabilidade gestante, em quais contratos ela se aplica, o que fazer em caso de demissão e quais são os direitos da trabalhadora.
Verbas rescisórias: o que conferir antes de assinar a rescisão
Saldo de salário, aviso, férias, 13º, multa do FGTS: entenda quais verbas são devidas na saída do emprego e o que fazer se o valor estiver errado.
Direitos do caminhoneiro: o que a empresa deve respeitar
Jornada, descanso, horas extras, FGTS, adicional noturno e tempo de espera: conheça os principais direitos do caminhoneiro empregado e o que a empresa é obrigada a cumprir.
Caminhoneiro tem direito a horas extras?
Entenda como funciona a jornada do caminhoneiro empregado, quando há direito a horas extras, como elas são calculadas e como reunir provas para cobrá-las.
Tempo de espera do caminhoneiro: quando deve ser pago?
Saiba o que é o tempo de espera previsto na Lei do Motorista, como ele deve ser pago e o que fazer quando a empresa não remunera as horas paradas em carga e descarga.
Adicional noturno para caminhoneiro: como funciona?
Entenda o adicional noturno do caminhoneiro empregado: faixa de horário, percentual mínimo, hora reduzida, reflexos e como cobrar valores não pagos.
Acidente de trabalho com caminhoneiro: quais são os direitos?
Entenda quando um acidente envolvendo motorista profissional é considerado acidente de trabalho, quais são os direitos, a estabilidade e a possível indenização.
Rescisão do caminhoneiro: verbas, FGTS e direitos na demissão
Saiba o que conferir no acerto rescisório do caminhoneiro: verbas devidas, FGTS, multa de 40%, comissões habituais e o que fazer quando os valores estão errados.
Insalubridade no trabalho: quando o trabalhador tem direito?
Entenda o que é insalubridade, quem tem direito ao adicional, como o EPI influencia, quais provas reunir e quando procurar uma advogada trabalhista em Uberaba/MG e região.
Periculosidade no trabalho: quem tem direito ao adicional?
Veja em quais atividades a lei reconhece periculosidade, qual o percentual do adicional, como ele é calculado e quais provas o trabalhador deve reunir.
Direitos do mecânico de oficina: insalubridade, jornada e rescisão
Mecânico tem direito a insalubridade? E horas extras? Veja os principais direitos do mecânico de oficina e como provar exposição a óleo, graxa, ruído e químicos.
Direitos do soldador: insalubridade, periculosidade e proteção no trabalho
Soldador tem direito a insalubridade ou periculosidade? Veja agentes envolvidos, EPI, jornada, doenças ocupacionais e quando buscar orientação jurídica.
Quem trabalha em oficina tem direito à insalubridade?
Trabalhar em oficina mecânica, de manutenção ou industrial pode gerar direito ao adicional de insalubridade. Entenda quando e como provar.
Insalubridade e rescisão indireta: quando a falta da empresa gera direitos?
A falta de pagamento do adicional de insalubridade ou a exposição a ambiente nocivo sem proteção podem fundamentar rescisão indireta. Entenda quando e como.
FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta?
Entenda quando a falta de depósito do FGTS configura falta grave da empresa, autoriza rescisão indireta e como o trabalhador pode reunir provas.
Empresa não assinou a carteira: quais são os direitos do trabalhador?
Trabalhar sem carteira assinada não significa perder direitos. Entenda como reconhecer o vínculo, cobrar FGTS, INSS e verbas rescisórias retroativas.
Reconhecimento de vínculo empregatício: quando é possível?
Pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação: entenda os quatro requisitos do vínculo de emprego e quando ele pode ser reconhecido.
Pagamento por fora: quais direitos o trabalhador pode cobrar?
Salário por fora prejudica férias, 13º, FGTS, INSS e rescisão. Veja como provar e cobrar diferenças sobre o salário real.
Pejotização: quando o trabalhador pode reconhecer vínculo?
Contratação como PJ ou MEI com rotina de empregado pode configurar pejotização e gerar direito ao reconhecimento de vínculo na Justiça do Trabalho.
Verbas rescisórias pagas erradas: o que o trabalhador pode fazer?
Diferenças na rescisão, ausência de horas extras, comissões fora do cálculo e prazos descumpridos: veja como revisar a rescisão e cobrar o que falta.
Direitos dos trabalhadores da saúde: jornada, adicional e rescisão
Jornada 12x36, adicional noturno, insalubridade, horas extras, FGTS e rescisão: o que todo profissional de hospital, clínica e laboratório precisa saber.
Técnico de enfermagem tem direito à insalubridade?
Exposição a agentes biológicos, NR-15 anexo 14, grau médio ou máximo, EPI e como o adicional reflete em férias, 13º, FGTS e rescisão.
Jornada 12x36 na saúde: quais são os direitos?
Como funciona a escala 12x36 em hospitais, requisitos legais, intervalo, adicional noturno, feriados e horas extras na rotina dos plantonistas.
Adicional noturno na enfermagem e na área da saúde
Hora reduzida, percentual mínimo, prorrogação após as 5h, reflexos em férias, 13º e FGTS: como calcular corretamente o adicional noturno.
Burnout em profissionais da saúde: quando gera direitos?
Quando o esgotamento profissional é reconhecido como doença ocupacional, abre direito a CAT, auxílio acidentário e estabilidade no emprego.
Acidente de trabalho na área da saúde: o que fazer?
Perfurocortantes, contaminação biológica, queda, LER/DORT: como agir, abrir CAT, garantir auxílio acidentário e a estabilidade de 12 meses.